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O que é o GAE?


O Gabinete de Apoio Empresarial (GAE) é uma estrutura especializada da AEBB que presta apoio técnico, orientação e acompanhamento personalizado a empresas da região da Beira Baixa.


Criado para simplificar o acesso a incentivos nacionais e europeus, o GAE ajuda a traduzir a complexidade técnica dos programas de financiamento, colocando o conhecimento certo ao serviço dos empresários.

 

Como o GAE
pode impulsionar
o seu negócio?

 

 

Os programas de apoio ao investimento representam oportunidades reais para inovar, crescer e reforçar a competitividade da sua empresa. Através do GAE, tem acesso a:

. Informação atualizada sobre incentivos nacionais, europeus e internacionais . Orientação estratégica sobre o sistema de apoio mais adequado ao seu projeto

. Acompanhamento técnico desde a ideia inicial até ao encerramento do processo

 

Que apoio pode esperar?
O GAE acompanha todas as fases da candidatura ao investimento:

. Identificação do(s) sistema(s) de incentivo mais adequados ao seu projeto

. Registo nas plataformas digitais de apresentação de candidaturas

. Organização da documentação e requisitos necessários

. Elaboração e planeamento técnico do projeto de investimento Acompanhamento após aprovação, garantindo conformidade e execução correta.

Quem garante este apoio?
Uma equipa qualificada, com vasta experiência na preparação e gestão de candidaturas a fundos nacionais e comunitários, e um conhecimento profundo dos desafios reais das empresas da região. Falamos a linguagem dos empresários. Sabemos o que está em causa. Estamos prontos para ajudar.

 

 

 

 

Como posso aceder a este apoio?

Se tem um projeto de investimento em mente, ou se quer apenas esclarecer se o seu negócio pode beneficiar de apoios, fale connosco:
📍 Dirija-se às instalações da AEBB
📧 Envie email para monica.cardoso@aebb.pt
📞 Ligue para (+351) 272 340 250 (chamada para a rede fixa nacional)
📆 Ou marque uma reunião com a nossa equipa técnica 

O GAE existe para que nenhum bom projeto fique por concretizar por falta de apoio técnico ou informação. Aproveite as oportunidades. Nós tratamos da complexidade.

Linha “Reindustrializar” Regiões afetadas pelas tempestades, inundações, cheias ou outros danos de elevado impacto estrutural

(Aviso 06/C05-i14.01/2026)

Apoio a projetos de inovação produtiva e I&D em empresas localizadas em concelhos declarados em situação de calamidade.

O que apoia

  • Aumento de capacidade produtiva
  • Diversificação de produção
  • Alteração de processos
  • Integração de atividades de I&D
  • Reforço da resiliência das instalações

Condições

  • Investimento elegível: 100.000 € a 10.000.000 €
  • Incentivo não reembolsável, com taxa variável em função:
    • do concelho de localização
    • da dimensão da empresa
    • da tipologia de investimento
  • I&D pode atingir taxas mais elevadas

Prazo

Candidaturas até 31 de março de 2026

Dotação global: 150 M€ (PRR)

Submissão de candidaturas Aqui entre o dia 27/02/2026 até às 17h59 do dia 31/03/2026.

Aviso Aqui

Contacto para Informações e Esclarecimentos: ific@recuperarportugal.gov.pt; ific@bpfomento.pt 

Na sequência da Tempestade Kristin, ocorrida entre 27 e 30 de janeiro de 2026, o Governo reconheceu oficialmente este fenómeno climatérico adverso como equiparável a catástrofe natural, permitindo a ativação do apoio à tipologia C.4.1.3 – Restabelecimento do Potencial Produtivo, no âmbito do PEPAC no Continente.
O apoio visa repor as condições de produção das explorações agrícolas afetadas, criando condições para o regresso à atividade normal

Área geográfica elegível

São elegíveis as explorações agrícolas localizadas nos concelhos abrangidos pela declaração de situação de calamidade definida pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.º 15-B/2026 e 15-C/2026.

Distrito de Castelo Branco encontra-se incluído nas áreas afetadas pela tempestade Kristin, sendo, por isso, territorialmente elegível, desde que os prejuízos sejam confirmados pela CCDR Centro.

Beneficiários

Podem beneficiar do apoio:

  • Pessoas singulares ou coletivas;
  • Titulares de explorações agrícolas que tenham sofrido perdas no respetivo potencial produtivo (ativos fixos tangíveis e/ou ativos biológicos);
  • Explorações localizadas em zonas oficialmente reconhecidas como afetadas por fenómeno climatérico adverso equiparável a catástrofe natural.

Condições essenciais de elegibilidade

Para acesso ao apoio, é obrigatório que:

  • Os danos sejam superiores a 30 % do potencial produtivo da exploração;
  • O investimento associado se situe entre 000 € e 400.000 €;
  • Os prejuízos sejam verificados e confirmados pela CCDR territorialmente competente (no caso de Castelo Branco, CCDR Centro);
  • O beneficiário esteja registado no IFAP e com a exploração devidamente identificada no Sistema de Identificação Parcelar (iSIP).

Tipologias de intervenção apoiadas

São elegíveis operações destinadas ao restabelecimento de:

  • Ativos biológicos:
    • Plantações anuais e plurianuais;
    • Efetivos animais;
  • Ativos fixos tangíveis:
    • Máquinas e equipamentos agrícolas;
    • Edifícios e construções de apoio à atividade agrícola (armazéns, estufas, muros, entre outros)

Despesas elegíveis

  • Reposição ou reconstrução de ativos produtivos danificados;
  • Aquisição de máquinas e equipamentos novos;
  • Reposição de plantações e efetivos animais;
  • Despesas de consultoria (até 3% do custo elegível);
  • Despesas com elaboração e acompanhamento da candidatura (até 2%).

Forma e intensidade do apoio

  • Subvenção não reembolsável;
  • Dotação global: 40 milhões de euros.

Taxas de apoio

  • 100 % da despesa elegível até 000 €;
  • 80 % da despesa elegível acima de 10.000 €, para beneficiários com seguro agrícola ativo;
  • 50 % da despesa elegível acima de 10.000 €, para beneficiários sem seguro agrícola.

O apoio é ajustado em função de indemnizações de seguros ou outros apoios já recebidos para os mesmos prejuízos.

Candidaturas

  • De 4 de fevereiro a 30 de abril de 2026
  • Cada beneficiário pode apresentar apenas uma candidatura;
  • A candidatura deve ser acompanhada da declaração de prejuízos, a entregar à CCDR competente, se não for submetida em simultâneo.

ver aviso aqui

Aviso de Candidatura | Sistema de Incentivos de Base Territorial – Pinhal Interior

Estão abertas as candidaturas ao Sistema de Incentivos de Base Territorial – IIBT do Pinhal Interior, no âmbito do Programa Regional do Centro 2030, destinado a apoiar projetos de investimento de pequena dimensão que contribuam para a criação de emprego, modernização e resiliência das economias locais do território do Pinhal Interior

Setores apoiados

São apoiados projetos de investimento de pequena dimensão nas áreas da:

  • Indústria
  • Turismo
  • Comércio
  • Serviços

Enquadrados numa das seguintes tipologias:

  • Criação de micro e pequenas empresas, aplicável a empresas com menos de 5 anos de atividade à data da submissão da candidatura;
  • Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, aplicável a empresas com 5 ou mais anos de atividade, incluindo investimentos que promovam o aumento da atividade económica, a integração em cadeias de valor ou ganhos de escala.

Beneficiários

Micro e Pequenas Empresas

Área geográfica

O aviso aplica-se à região NUTS II Centro, no âmbito do território da Intervenção Integrada de Base Territorial do Pinhal Interior.
A localização da operação corresponde ao estabelecimento do beneficiário onde será realizado o investimento.

CAE elegíveis

A elegibilidade dos projetos está condicionada ao enquadramento em CAE específicos, definidos no Aviso.

Nota importante:
Os CAE elegíveis diferem consoante a localização do investimento, distinguindo entre:

  • Projetos localizados em freguesias sede de concelho;
  • Projetos localizados em freguesias não sede de concelho.

Para cada uma destas situações, o Aviso estabelece listas próprias de CAE elegíveis, constantes do Anexo B, abrangendo atividades dos setores da indústria, turismo, comércio e serviços.

Apoio financeiro:

  • Fundo: FEDER
  • Dotação global: 4.000.000 €
  • Taxa base de apoio: até 60% das despesas elegíveis, aplicável a investimentos localizados em territórios de baixa densidade.

Despesas elegíveis:

São consideradas elegíveis, entre outras:

  • Obras de construção, remodelação ou ampliação;
  • Aquisição de máquinas e equipamentos;
  • Equipamentos informáticos e software necessário ao funcionamento da operação;
  • Certificação de produtos, processos ou serviços e registo de marcas;
  • Projetos de arquitetura e especialidades, quando legalmente exigidos.

Prazo para apresentação de candidaturas:

  • Abertura: 30 de janeiro de 2026, às 18h00
  • Encerramento: 30 de abril de 2026, às 18h00

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Estão abertas até 5 de abril as candidaturas ao Concurso Nacional de Jovens Empreendedores 2026, uma iniciativa organizada anualmente pela Fundação da Juventude, que tem como objetivo apoiar ideias inovadoras e projetos empresariais que conduzam à criação de novas empresas orientadas para o mercado global.

Podem participar jovens entre os 15 e os 30 anos, com projetos inovadores e empreendedores, nas áreas ambiental, tecnológico, criativo e cultural, social.

O concurso irá distinguir os melhores projetos nas seguintes categorias: Empreendedorismo Ambiental, Sustentabilidade e Transição Energética; Empreendedorismo Tecnológico; Empreendedorismo Criativo e Cultural; e Empreendedorismo Social e de Impacto.

 

Regulamento e candidaturas:

https://www.fjuventude.pt/pt/concurso-nacional-de-jovens-empreendedores

Apoio à Propriedade Industrial para PME | Candidaturas abertas

Estão abertas as candidaturas à edição de 2026 do Fundo da União Europeia de apoio à proteção dos Direitos de Propriedade Industrial das PME, promovido pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).

Este regime de subvenções permite às PME um reembolso parcial das despesas tidas com pré-diagnóstico de Propriedade Industrial (PI) – IP Scan/IP Scan Enforcement, marcas e design, patentes e variedades vegetais.

As candidaturas decorrem até 4 de dezembro de 2026, ou até que a verba disponível para cada uma das modalidades seja atribuída na totalidade.

Este regime de subvenções permite às PME um reembolso parcial das despesas tidas com pré-diagnóstico de Propriedade Industrial (PI) – IP Scan/IP Scan Enforcement, marcas e design, patentes e variedades vegetais.

As candidaturas decorrem entre 2 de fevereiro e 4 de dezembro de 2026, ou até que a verba disponível para cada uma das modalidades seja atribuída na totalidade.

Na edição de 2026 será possível solicitar o reembolso dos seguintes valores:

  • Serviços de pré-diagnóstico de PI (IP Scan) e Serviços de IP Scan Enforcement: reembolso de 90% das despesas, até 1.260 euros (em Portugal).
  • Marcas e desenhos ou modelos (níveis nacional, regional e da UE) e fora da UE: reembolso de 75% das despesas, até 700€.
  • Patentes nacionais e Estado da Arte: reembolso de 75% das despesas, até 1.000€
  • Patentes europeias e custos jurídicos: reembolso de 75% e 50% (custos jurídicos), até 2.500 euros
  • Variedades vegetais protegidas no âmbito comunitário: reembolso de 75% das despesas, até 1.500€.

Convite à apresentação de propostas e perguntas frequentes:

https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Fundo-PME-2026-Candidaturas-Abertas

I&D&I Empresarial – STEP Digital e Biotecnologia (Copromoção)

MPr-2026-2 - STEP I&D&I Empresarial – Digital e Biotecnologia – Operações em Copromoção

O que apoia?
Projetos integrados de I&D + Inovação Produtiva, em copromoção, focados em Tecnologias Digitais e Biotecnologia (STEP), desde TRL 4 até produção comercial.

Quem pode candidatar-se?
Empresas (qualquer dimensão) em consórcio, podendo incluir ENESII.
Consórcio até 10 entidades (liderado por empresa).

Investimento mínimo elegível: 5.000.000 € (PITD/COMPETE 2030)

Taxas de apoio:

  • I&D até 80% (ENESII até 85%)
  • Inovação Produtiva segundo mapa regional

Dotação: 153 M€ (FEDER)

Prazo: até 30 abril 2026 (17h)

 

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I&D&I Empresarial – Energia (STEP)

COMPETE2030-2026-1 STEP I&D&I Empresarial – Energia – Operações em Copromoção

O que apoia?
Projetos integrados de I&D + Inovação Produtiva, em regime de copromoção, focados no desenvolvimento e fabrico de tecnologias limpas e eficientes (STEP – Energia).

Quem pode candidatar-se?
Empresas (qualquer dimensão) em consórcio, podendo incluir ENESII.
Consórcio até 10 entidades (liderado por empresa).

Investimento mínimo elegível: 5.000.000 €

Taxas de apoio:

  • I&D até 80% (ENESII até 85%)
  • Inovação Produtiva segundo mapa regional de auxílios

Duração máxima: 36 meses

Dotação: 86,25 M€ (FEDER)

Prazo: até 30 abril 2026 (17h)

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STEP – Inovação Produtiva (Energia)

Aviso COMPETE2030–2026-2 | STEP – Inovação Produtiva – Energia

Objetivo

Apoiar investimentos produtivos inovadores no âmbito da iniciativa europeia STEP, focados no fabrico de tecnologias críticas limpas e eficientes em recursos, incluindo tecnologias de impacto zero, bem como no reforço das respetivas cadeias de valor.

Beneficiários

Empresas de qualquer dimensão (PME, Small Mid Cap e Grandes Empresas), com contabilidade organizada e situação económico-financeira equilibrada.

O que apoia

Projetos industriais que visem:

  • Fabrico de tecnologias críticas (energia limpa, tecnologias neutras em carbono)
  • Produção de componentes ou equipamentos associados
  • Reforço de cadeias de valor estratégicas europeias
  • Aumento de capacidade produtiva com forte componente tecnológica

Quem se pode candidatar

  • Empresas de qualquer dimensão (PME, Small Mid Cap e Grandes Empresas)
  • Com contabilidade organizada
  • Com situação económico-financeira equilibrada
  • Localizadas no Norte, Centro ou Alentejo

Investimento Elegível

  • Mínimo:000.000 €
  • Máximo:000.000 €

Taxa de Incentivo

Taxa base:

  • 50% Micro e Pequenas Empresas
  • 40% Médias Empresas
  • 30% Grandes Empresas

Despesas Elegíveis

  • Máquinas e equipamentos
  • Software e tecnologia
  • Patentes e licenças
  • Engenharia e estudos técnicos
  • Construção industrial (com limite de 35%)

Prazo de Candidatura

Até 30 de abril de 2026 (17h)

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I&D&I Empresarial – STEP Energia (Copromoção)

COMPETE2030-2026-1 STEP I&D&I Empresarial – Energia – Operações em Copromoção

O que apoia?
Projetos integrados de I&D + Inovação Produtiva, em regime de copromoção, focados no desenvolvimento e fabrico de tecnologias limpas e eficientes (STEP – Energia).

Quem pode candidatar-se?
Empresas (qualquer dimensão) em consórcio, podendo incluir ENESII.
Consórcio até 10 entidades (liderado por empresa).

Investimento mínimo elegível: 5.000.000 €

Taxas de apoio:

  • I&D até 80% (ENESII até 85%)
  • Inovação Produtiva segundo mapa regional de auxílios

Duração máxima: 36 meses

Dotação: 86,25 M€ (FEDER)

Prazo: até 30 abril 2026 (17h)

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